Mais Médicos.......

Medidas estruturais

O projeto tem também como objetivo implantar medidas de longo prazo. Uma delas é a reestruturação do sistema de formação de médicos. Embora o número de graduados tenha quase dobrado no país em dez anos (passou de 55 mil para 108 mil), ainda existem mais postos de trabalho do que profissionais formados (são 146 mil postos de trabalho e 108 mil profissionais formados – sendo que em 2002 eram apenas 55 mil). Com base nesses dados, foi anunciada a abertura de 11.447 novas vagas para cursos de medicina em áreas estratégicas, que necessitam de mais médicos, como o Norte e o Nordeste do país, além de mais 12.372  vagas para residência até 2017.

Outra novidade ressaltada foi que as universidades que oferecem curso de medicina serão obrigadas a fornecer residência médica nas áreas de estudos em medicina da família, clínica geral, pediatria e obstetrícia, situação que não ocorre hoje. Os alunos que ingressarem na faculdade a partir de 2015 terão que passar por um segundo ciclo. Depois dos seis anos de graduação, os estudantes ficarão mais dois anos trabalhando no SUS, totalizando oito anos de curso .

Durante esse segundo período (que poderá contar como parte da residência médica), os alunos receberão uma bolsa custeada pelo governo federal. Aqueles que estudarem em universidades privadas ficarão isentos da mensalidade. Embora nessa fase os graduandos já tenham autorização provisória para atuar como médicos, será obrigatório o acompanhamento e supervisão por parte das instituições de ensino.

Depois do discurso do Ministro da Educação, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou o investimento de R$7,4 bilhões em infraestrutura, além da construção de 818 hospitais, 601 UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), 6 mil UBSs (Unidade Básica de Saúde) e 15.977 postos de saúde.

Padilha, que tem sido duramente criticado pela classe médica, rebateu afirmando que o ciclo de formação de um médico pode demorar de seis a oito anos e que os doentes não têm esse tempo para esperar atendimento. O ministro reforçou que, se as vagas não forem preenchidas por médicos brasileiros, não irá deixar de buscar ajuda de médicos do exterior, que já foram usados em momentos importantes da história do Brasil, como na expansão das campanhas de vacinação.

Raio-x da saúde no Brasil

Pesquisa realizada pelo IPEA, em 2011, com 2.773 entrevistados revelou que 58,1% da população apontou a falta de médicos como o principal problema do SUS. O Brasil possui apenas 1,8 médicos por mil habitantes. Esse índice é menor do que em outros países, como a Argentina (3,2), Portugal e Espanha, ambos com 4 por mil. Além disso, o país sofre com uma distribuição desigual de médicos nas regiões: 22 estados estão abaixo da média nacional.

Comparação com outros países

PAÍSES	Médico por 1.000 hab.		PAÍSES	Médico por 1.000 hab.
Peru	0,9		Estados Unidos	2,4
Chile	1		Reino Unido	2,7
Paraguai	1,1*		Austrália	3
Bolívia	1,2*		Argentina	3,2*
Colômbia	1,4*		Itália	3,5
Equador	1,7		Alemanha	3,6
Brasil	1,8		Uruguai	3,7
Venezuela	1,9*		Portugal	3,9
México	2		Espanha	4
Canadá	2		Cuba	6,7

22 Estados abaixo da média nacional

Fonte: ¹ População IBGE 2012 / ² dados primários CFM 2012 /³ Estudo "Demografia Médica", CFM 2012

Investimentos em infraestrutura

Em todo o Brasil, o Ministério da Saúde está investindo R$ 15 bilhões até 2014 para melhorar a infraestrutura dos serviços de saúde, sendo que R$ 7,4 bilhões já estão em execução e R$ 5,5 bilhões são recursos novos, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.

Os recursos novos compreendem R$ 4,9 bilhões para construção de 6 mil UBS e reforma e ampliação de 11,8 mil unidades, e R$ 630 milhões para construção de 225 UPAs.

Os R$ 7,4 bilhões estão distribuídos da seguinte forma:

Unidades básicas de Saúde

• R$ 2,4 bilhões destinam-se à reforma, ampliação e construção de aproximadamente 16 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS), promovendo melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica.

• Para equipar as unidades, estão sendo adquiridos 4.991 equipamentos (desde instrumentos de uso dos profissionais de saúde a mobiliário para as unidades), num investimento de R$ 415 milhões. Os recursos beneficiam 3.968 municípios de todos os Estados.

Urgência e Emergência

Ao todo, 818 hospitais estão em obras, com aplicação de R$ 3,2 bilhões, incluindo a compra de 2.459 equipamentos.

Para as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), o Ministério da Saúde está disponibilizando R$ 1,4 bilhão para a realização de obras de construção, reforma e ampliação de 877 estabelecimentos.

Para melhorar a estrutura física das unidades, o Ministério também aumentou a área total mínima das obras. A UBS de porte I aumentou de 153,24 m², para 297,72 m² e a UBS de porte II aumentou de 293,28 m² para 374,04 m². Além disso, estão sendo financiadas UBS de porte III, com 481,32 m², e UBS de porte IV, com 564,84 m².

Além dos recursos de infraestrutura, o Ministério também investe na qualificação da atenção primária, através do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). No primeiro ciclo do programa (2011/2012), 4 mil municípios foram contemplados com um investimento de R$ 874,8 milhões em recursos adicionais. Para o período 2013/2014, o valor total previsto é de R$ 3,3 bilhões, para 4.811 municípios.

Demanda atendida pelo Ministério da Saúde em 2013

No início do ano, o Ministério abriu edital para adesão dos municípios aoPrograma de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que paga R$ 8 mil para que médicos recém-formados trabalhem em Unidades Básicas de Saúde nas regiões mais carentes e bonificação de 10% na prova de residência.

Os municípios solicitaram 13 mil médicos para atuação em 2868 municípios. Porém 55% desses municípios não conseguiram sequer um médico. Dos 2.868 municípios que pediram profissionais pelo Provab, 1.565 municípios não atraíram nenhum.

Mercado de trabalho médico

Segundo pesquisa do IPEA (divulgada em 3/07/13), entre 48 carreiras universitárias, a medicina ocupa o primeiro lugar em ranking melhores salários, jornada de trabalho, taxa de ocupação e cobertura de previdência. Em segundo lugar vem odontologia e terceiro, engenharias.

O salário médio de médicos é R$ 6.940,12, considerando recém-formados. Para quem já está no mercado de trabalho, a média salarial é R$ 8.459,45 (o mais alto entre as carreiras analisadas).

Medicina é a quarta profissão com maior aumento de salário entre 2009/2012 de uma lista de 48 profissões de nível superior, atrás de peritos criminais; profissionais de administração de serviços de segurança; e auditores fiscais da previdência social.

Em 2011, 18.722 médicos entraram no primeiro emprego e 14.634 profissionais estavam saindo da faculdade, ou seja, uma proporção de 1.44 vagas para cada egresso de medicina. Em 1998, 5.451 profissionais estavam entrando no primeiro emprego e 7.705 estavam sendo formados. Uma proporção de 0,71 profissionais por vaga no mercado.

Nos últimos 10 anos, foram criadas 147 mil vagas de emprego e 93.156 médicos se formaram. Essa diferença gerou um déficit de 54 mil postos de trabalho nesse período.

Até 2014, o Ministério da Saúde abrirá mais 35.073 postos de trabalho no SUS e até 2020 serão 43.707, com expansão das unidades Básicas de Saúde, UPAs, Tratamento de Câncer, Crack e Atendimento Domiciliar.O Programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, que prevê mais investimentos em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, além de levar mais médicos para regiões onde há escassez e ausência de profissionais.

Com a convocação de médicos para atuar na atenção básica de municípios com maior vulnerabilidade social e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), o Governo Federal garantirá mais médicos para o Brasil e mais saúde para você.

A iniciativa prevê também a expansão do número de vagas de medicina e de residência médica, além do aprimoramento da formação médica no Brasil.

Mais Médicos para o Brasil.
Mais saúde para você.

O Programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, que prevê investimento em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, além de levar mais médicos para regiões onde há escassez ou não existem profissionais.

Com a convocação de médicos para atuar na atenção básica de periferias de grandes cidades e municípios do interior do país, o Governo Federal garantirá mais médicos para o Brasil e mais saúde para você.

As vagas serão oferecidas prioritariamente a médicos brasileiros, interessados em atuar nas regiões onde faltam profissionais. No caso do não preenchimento de todas as vagas, o Brasil aceitará candidaturas de estrangeiros, com a intenção de resolver esse problema, que é emergencial para o país.  Os municípios não podem esperar seis, sete ou oito anos para que recebam médicos para atender a população brasileira.

Hoje, o Brasil possui 1,8 médicos por mil habitantes. Esse índice é menor do que em outros países, como a Argentina (3,2), Uruguai (3,7), Portugal (3,9) e Espanha (4). Além da carência dos profissionais, o Brasil sofre com uma distribuição desigual de médicos nas regiões - 22 estados possuem número de médicos abaixo da média nacional.  (Veja mapa)

Como não se faz saúde apenas com profissionais, o Ministério está investindo R$ 15 bilhões até 2014 em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde. Desses, R$ 2,8 bilhões foram destinados a obras em 16 mil Unidades Básicas de Saúde e para a compra de equipamentos para 5 mil unidades; R$ 3,2 bilhões para obras em 818 hospitais e aquisição de equipamentos para 2,5 mil hospitais; além de R$ 1,4 bilhão para obras em 877 Unidades de Pronto Atendimento.

Além disso, estão previstos ainda investimentos pelos ministérios da Saúde e da Educação. Os recursos novos compreendem R$ 5,5 bilhões para construção de 6 mil UBS e reforma e ampliação de 11,8 mil unidades e para a construção de 225 UPAs e R$ 2 bilhões em 14 hospitais universitários.

Mais formação em Medicina

A criação de um programa para levar médicos para regiões carentes é apenas uma vertente de uma série de medidas estruturantes para aprimorar a formação médica e diminuir a carência de profissionais médicos no país.

Uma mudança na formação dos estudantes de Medicina vai aproximar ainda mais os novos médicos à realidade de saúde do país. A partir de 1º janeiro de 2015, os alunos que ingressarem na graduação deverão atuar por um período de dois anos em unidades básicas e na urgência e emergência do SUS.

O chamado “2º ciclo de Medicina” vai permitir ao estudante trabalhar em contato direto com a população. O modelo brasileiro será inspirado ao que já acontece em países como Inglaterra e Suécia, onde os alunos precisam passar por um período de treinamento em serviço, com um registro provisório, para depois exercer a profissão com o registro definitivo. A medida valerá para os alunos da rede pública e privada e não dispensa o estágio obrigatório, em regime de internato, que continuará sendo desenvolvido no 1º ciclo com carga horária total de 7.200 horas.

As instituições de ensino terão de oferecer acompanhamento e supervisão na atuação do aluno. Como haverá recursos federais para garantir a supervisão, os estudantes de escolas particulares deverão isentos do pagamento de mensalidade. O estudante só receberá o diploma de médico após terminar os dois anos do 2º ciclo. Os profissionais receberão uma bolsa, paga pelo Ministério da Saúde, e um CRM provisório para trabalhar nas atividades de atenção básica e de urgência e emergência, que depois poderá ser aproveitado como uma etapa das residências.

Cursos de Medicina

Em parceria com o Ministério da Educação, serão abertas 11,5 mil vagas nos cursos de medicina no país até 2017 e 12 mil vagas para formação de especialistas até 2020. Desse total, 2.415 novas vagas de graduação já foram criadas e serão implantadas até o fim de 2014 com foco nas áreas que mais precisam de profissionais e que possuem a estrutura adequada para a formação médica.  

Outra medida importante do Programa “Mais Médicos” é a mudança na lógica de abertura dos cursos de medicina de universidades privadas. Até hoje, essas instituições apresentavam um projeto para o Ministério da Educação e, se aprovado, o curso era aberto. A mudança é que agora o Governo Federal faz um chamamento público com foco nas regiões prioritárias do SUS e, em resposta, as universidades apresentam propostas. Se aprovadas pelo MEC, os cursos de medicina podem ser abertos.

Também é requisito para abertura de um novo curso a existência de pelo menos três Programas de Residência Médica em especialidades consideradas prioritárias no SUS – Clínica Médica, Cirurgia, Ginecologia/Obstetrícia, Pediatria, e Medicina de Família e Comunidade. Com essa medida, a expectativa é formar mais especialistas nessas localidades, minimizando a dificuldade na contratação de especialistas.

Serão avaliadas, ainda , a proporção de vaga em cursos de medicina por habitante e a distância em relação ao município com curso de medicina mais próximo.

Quem pode participar

Todas as prefeituras poderão se inscrever no programa: áreas de difícil acesso, de difícil provimento de médicos ou que possuam populações em situação de maior vulnerabilidade, definidas com base nos critérios estabelecidos porPortaria do MS e que se enquadrem em pelo menos uma das seguintes condições:

a) Município com 20% (vinte por cento) ou mais da população vivendo em alta vulnerabilidade social, com base nos dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
b) Estar entre os 100 (cem) Municípios com mais de 80 mil habitantes, com os mais baixos níveis de receita pública “per capita” e alta vulnerabilidade social de seus habitantes;
c) Estar situado em área de atuação de Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/SESAI/MS), órgão integrante da Estrutura Regimental do Ministério da Saúde; ou
d) Capital ou região metropolitana em que existam áreas com populações em situação de maior vulnerabilidade.

Os municípios que preencherem os pré-requisitos estabelecidos pelo Mais Médicos deverão ainda manifestar interesse de participação e celebrar termo de adesão e compromisso.

Por meio do sistema do Programa, os gestores municipais devem informar a quantidade de médicos necessária em seu município.

Confira as regras de adesão no edital e baixe o termo de adesão e compromisso.

PARA MAIORES INFORMAÇÕES ENTRE NO SITE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

www.portalsaude.saude.gov.br

Fonte: Ministério da Saúde.